1. Introdução
A Prefeitura de Sumaré, por meio do aplicativo 156 Sumaré, tem o compromisso de proteger a privacidade e a segurança dos dados dos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários ao utilizar o aplicativo.
2. Coleta de Informações
O aplicativo 156 Sumaré coleta informações necessárias para a prestação dos serviços, incluindo:
- Informações de Cadastro: Nome, CPF, e-mail e senha, utilizados para autenticação e identificação do usuário.
- Localização: Para permitir o envio de solicitações com endereços precisos.
- Dados de Solicitações: Informações sobre problemas urbanos relatados pelo usuário, incluindo descrição, fotos e localização.
3. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
- Registrar e gerenciar solicitações de serviços públicos;
- Melhorar a experiência do usuário e a eficiência do atendimento;
- Garantir a segurança e integridade dos dados armazenados.
4. Armazenamento e Proteção dos Dados
Os dados são armazenados em um servidor local da Prefeitura de Sumaré, garantindo que as informações permaneçam seguras. Além disso:
- O Flutter Secure Storage é utilizado para armazenar dados sensíveis, como login e senha, de forma segura no dispositivo do usuário.
- Mecanismos de criptografia são implementados para proteger as informações contra acessos não autorizados.
5. Compartilhamento de Dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços oferecidos pelo aplicativo e não são compartilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:
- Quando exigido por lei ou por determinação judicial;
- Para autoridades competentes, no caso de investigações relacionadas a segurança e conformidade legal.
6. Direitos do Usuário
O usuário tem o direito de:
- Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais armazenados no aplicativo;
- Solicitar a exclusão de sua conta e informações associadas através do email desenvolvimento.dgti@sumare.sp.gov.br;
- Revogar permissões concedidas ao aplicativo a qualquer momento.
7. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para garantir conformidade com regulamentações e melhorias nos serviços prestados. Os usuários serão notificados sobre alterações relevantes.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a Prefeitura de Sumaré através dos canais oficiais de atendimento.